1. Introdução

A GRITAC está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a LGPD.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

2.1. Dados de Cadastro

• Nome completo
• Email
• CPF ou CNPJ
• Telefone celular
• Data de nascimento
• Endereço completo (CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, estado)
• Renda mensal

2.2. Dados Bancários

• Chave PIX
• Tipo de chave PIX
• Dados para criação de subconta no Asaas

2.3. Dados de Uso

• Logs de acesso
• Histórico de indicações (leads)
• Histórico de comissões e pagamentos
• Histórico de saques

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: Gerenciar indicações, comissões e pagamentos
• Autenticação e segurança: Verificar sua identidade e proteger sua conta
• Processamento de pagamentos: Integração com Asaas para split de pagamentos
• Comunicação: Enviar notificações sobre o status de suas indicações e pagamentos
• Cumprimento legal: Atender obrigações legais e regulatórias
• Melhoria do serviço: Analisar uso da plataforma para melhorias

4. Base Legal

O tratamento de seus dados pessoais é baseado nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Execução de contrato: Necessário para prestação dos serviços contratados
• Consentimento: Quando você fornece consentimento explícito
• Cumprimento de obrigação legal: Para atender exigências legais
• Legítimo interesse: Para segurança e prevenção de fraudes

5. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos seus dados pessoais apenas nas seguintes situações:

5.1. Prestadores de Serviço

• Asaas: Para processamento de pagamentos e criação de subcontas
• Supabase: Para armazenamento seguro de dados em nuvem
• Vercel: Para hospedagem da plataforma

5.2. Empresas (Gestores)

Se você é um indicador, seus dados de indicações (leads) são compartilhados com a empresa gestora para processamento de comissões. Dados bancários sensíveis não são compartilhados diretamente.

5.3. Obrigações Legais

Podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS)
• Criptografia de dados sensíveis em repouso
• Controle de acesso baseado em roles (RBAC)
• Autenticação de dois fatores (quando disponível)
• Monitoramento de segurança e detecção de anomalias
• Backups regulares e planos de recuperação

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

• Prestação dos serviços contratados
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Resolução de disputas e aplicação de nossos termos
• Prevenção de fraudes e segurança

Após o encerramento da conta, os dados podem ser mantidos por até 5 anos para cumprimento de obrigações legais, após o que serão excluídos de forma segura.

8. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar remoção de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade: Solicitar portabilidade dos dados para outro fornecedor
• Eliminação: Solicitar exclusão de dados tratados com base em consentimento
• Revogação de consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento
• Informação sobre compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados
• Oposição: Opor-se ao tratamento de dados em certas situações

9. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais disponíveis na plataforma. Responderemos sua solicitação em até 15 dias, conforme previsto na LGPD.

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Manter sua sessão autenticada
• Melhorar a experiência de uso
• Analisar o uso da plataforma

Você pode gerenciar as preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através da plataforma ou por email. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através dos canais disponíveis na plataforma.

13. Contato

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco através dos canais disponíveis na plataforma.